ODS 11 – cidades sustentáveis e perspectivas em gestão de resíduos inteligentes

O ODS 11, que busca promover cidades sustentáveis e resilientes, destaca a importância da gestão inteligente de resíduos como um fator fundamental para alcançar essa meta.

A perspectiva em gestão de resíduos inteligentes traz consigo abordagens inovadoras que visam reduzir o impacto ambiental, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e promover a eficiência na utilização de recursos. Nesse contexto, a implementação de tecnologias avançadas, como sensores e sistemas de monitoramento, permite uma coleta seletiva mais eficiente e uma análise mais precisa dos fluxos de resíduos.

Além disso, a adoção de práticas como a reciclagem, compostagem e a valorização energética dos resíduos contribui para a redução do volume de resíduos destinados a aterros sanitários, bem como para a geração de energia limpa.

A gestão inteligente de resíduos também envolve o engajamento da população, por meio de campanhas de conscientização e educação ambiental, estimulando a participação ativa na separação e destinação adequada dos resíduos. Ao adotar essas perspectivas em gestão de resíduos inteligentes, as cidades podem se tornar modelos de sustentabilidade, melhorando a qualidade de vida de seus habitantes e contribuindo para um futuro mais sustentável e equitativo.

Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

Nações Unidas

Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas.

Brasil

Até 2030, garantir o acesso de todos a moradia digna, adequada e a preço acessível; aos serviços básicos e urbanizar os assentamentos precários de acordo com as metas assumidas no Plano Nacional de Habitação, com especial atenção para grupos em situação de vulnerabilidade.

Conceitos importantes mencionados na meta

Moradia digna: a moradia adequada é um dos direitos humanos garantidos a todos pela legislação internacional e também pela Constituição brasileira. Segundo o Comentário nº 4 do Comitê sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Nações Unidas, 1991), para que o direito à moradia adequada seja satisfeito, há alguns critérios que devem ser atendidos, incluindo: 

1. i) Segurança da posse que garanta a proteção legal contra despejos forçados, perseguição e outras ameaças; 
2. ii) Disponibilidade de serviços, materiais, instalações e infraestrutura como água potável, saneamento básico, energia para cozinhar, aquecimento, iluminação, armazenamento de alimentos ou coleta de lixo; 

         iii) economicidade, com custo que não ameace ou comprometa o exercício de outros direitos humanos dos ocupantes; 

1. iv) habitabilidade, onde a moradia precisa garantir a segurança física e estrutural proporcionando espaço adequado, bem como proteção contra o frio, umidade, calor, chuva, vento, outras ameaças à saúde; 
2. v) acessibilidade, em que a moradia precisa ser adequada aas necessidades específicas dos grupos desfavorecidos e marginalizados não são levados em conta; e 
3. vi) localização apropriada, em que a moradia não pode ser isolada de oportunidades de emprego, serviços de saúde, escolas, creches e outras instalações sociais ou, se localizados em áreas poluídas ou perigosas (Fonte: Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Direito à moradia adequada. Brasília: Coordenação Geral de Educação em SDH/PR, Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2013).

A ODS 11, que busca promover cidades sustentáveis e resilientes, está intimamente relacionada com a Academia Lixo Zero. 

A Academia Lixo Zero é uma iniciativa que promove a conscientização e a adoção de práticas sustentáveis na gestão de resíduos, alinhada com os princípios do desenvolvimento sustentável. Através de programas de capacitação e treinamentos, a Academia Lixo Zero busca engajar a população e as instituições no caminho rumo a um futuro livre de resíduos. Ao promover a redução, reutilização, reciclagem e compostagem, a Academia Lixo Zero contribui para a implementação do ODS 11, estimulando a criação de cidades mais sustentáveis, com menor impacto ambiental e maior eficiência na gestão dos resíduos. 

Dessa forma, a Academia Lixo Zero desempenha um papel fundamental na disseminação de conhecimentos e práticas que estão alinhados com os objetivos da ODS 11, impulsionando a transição para uma sociedade mais consciente e comprometida com a preservação do meio ambiente.

Fontes:

https://www.ipea.gov.br/ods/ods11.html